As cardiopatias graves são doenças que afetam o funcionamento do coração, podendo comprometer sua capacidade de bombear sangue de forma adequada. Entre as mais comuns estão o infarto, a insuficiência cardíaca e as cardiomiopatias. São doenças que podem levar a sintomas graves e até à necessidade de intervenções médicas urgentes, como cirurgias ou transplante cardíaco, comprometendo definitivamente o funcionamento do órgão de maneira crônica.
❤️ Porém, algo pouco divulgado, é que essa condição está contida na lista de doenças que podem benefíciar os aposentados e pensionistas a serem isentos do pagamento de imposto de renda.
Entre as doenças contidas na lei 7.713/88 – a lei que determina o benefício da Isenção a essas pessoas diagnósticadas com doenças graves, estão as abaixo:
- AIDS (HIV)
- Alienação mental (Alzheimer, Demência)
- Câncer (Neoplasia maligna)
- Cardiopatia grave
- Cegueira ou visão monocular
- Doença de Parkinson
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Paralisia
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose Anquilosante
- Doença de Paget
- Hanseníase
- Tuberculose
- Fibrose cística
- Contaminação por Radiação
- Acidentes de trabalho
Requisitos para a Isenção:
Para que um aposentado ou pensionista diagnosticado com alguma cardiopatia grave possa se beneficiar da isenção de Imposto de Renda, é necessário atender a certos critérios estabelecidos pelas leis tributárias. A seguir, apresentamos os principais requisitos:
- Laudo médico: É fundamental apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico. Esse documento deve ser emitido por um profissional de saúde qualificado e atualizado.
- Ser aposentado, pensionista, ou militar na reserva remunerada/reformado.
Este laudo médico deve ser emitido por um profissional especializado. O laudo deve conter informações detalhadas sobre a cardiopatia grave, como o tipo de doença, os tratamentos necessários, as limitações físicas e as restrições impostas pela condição cardíaca.
📲 Quer entender como funciona? Entre em contato para uma análise detalhada!
#IsençãoDeIR#CardiopatiaGrave#DireitoTributário#ConsultoriaJurídica